ACIDENTE COM VÍTIMA NA OBRA QUE SUA EMPRESA ENVIDRAÇOU

Sua vidraçaria está tomando precauções para evitar o pior em uma situação desse tipo?

Na edição anterior da Revista Tecnologia & Vidro (edição 113), nossa reportagem mostrou que denúncias feitas a entidades de arquitetos e engenheiros (CREA e CAU) não possuem ação preventiva. As entidades somente exigem do proprietário da obra ou da vidraçaria que fez a instalação os documentos denominados Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), que transfere a responsabilidade do projeto e de sua execução ao engenheiro ou arquiteto que está assinando um desses documentos.

Mostrou também que tais documentos transferem boa parte da responsabilidade a esses profissionais, mas que não isentam a vidraçaria no caso de utilização de materiais inadequados ou por ignorar procedimentos recomendados pelo engenheiro ou arquiteto.

Dando continuidade a esse tema da apuração de responsabilidades e punição de infratores, nossa reportagem foi além. Pesquisamos para saber o que acontece no caso de acidente, com ou sem vítima, em uma obra envidraçada. Acompanhe.

IBAPE

No caso de um acidente com boxes de banheiros, guarda-corpos, janelas, fachadas, fechamento de sacadas com sistema de abertura total e outras instalações envidraçadas, a apuração de responsabilidades é feita por peritos. Para esses casos é que existem profissionais especializados, vinculados ao Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape). São verdadeiros “detetives” da engenharia, com formação específica após a acadêmica.

Para esta reportagem entrevistamos a diretora do Ibape/SP, a engenheira civil Rejane Saute Berezovsky. Ela explica que existem engenheiros do Ibape com especialização de determinados laudos. No nosso caso, ligado ao vidro, seriam os especializados em Inspeção Predial, onde todos os sistemas de uma edificação são verificados.

NORMAS

Rejane explica que, nas verificações do Ibape, as Normas Técnicas serão as fontes fundamentais de consulta, especificação, procedimentos e informação pelos engenheiros do Ibape. “O atendimento às Normas Técnicas é fundamental em qualquer trabalho e, em caso de acidentes em que o responsável pela obra não cumpriu as exigências de uma delas, provavelmente vai fazer com que ele responda a processo judicial por essa negligência”, explica.

 

 

“Havendo vítimas, a ação – além de civil – torna-se criminal, com penalidades pertinentes ao acidente e aos danos causados”

COM E SEM ART OU RRT

Caso a vidraçaria tenha em mãos uma ART ou RRT assinada por engenheiro ou arquiteto, a responsabilidade recai sobre tal profissional. A exceção é no caso desse profissional ter feito recomendações técnicas que não foram cumpridas à risca, seja na utilização de componentes ou nos procedimentos de instalação.

A diretora do Ibape/SP enfatiza que, se a vidraçaria executou uma obra que deveria exigir o acompanhamento de um engenheiro ou um arquiteto (caso dos guarda-corpos, fechamento de sacadas e fachadas), o proprietário do imóvel, o contratante da obra e a própria vidraçaria serão responsabilizados por executarem uma obra de engenharia sem o acompanhamento de um profissional qualificado.

Havendo vítimas, a ação – além de civil – torna-se criminal e os responsáveis ficam sujeitos às penalidades pertinentes ao acidente e aos danos causados.

Manual de garantia, com recomendação de manutenção periódica, pode transferir responsabilidades.

MANUAL DE USO E INSTALAÇÃO

Durante a entrevista com Rejane, mencionamos a Norma de Desempenho (NBR 15.575), que determina que materiais utilizados em fachadas tenham que durar 20 anos, além de determinar prazos longos para outras instalações de vidro. Em sua resposta, ela indiretamente enfatizou a importância da vidraçaria fornecer, após as instalações, um manual de uso e conservação. Ela afirma: “A durabilidade de qualquer sistema de uma edificação está diretamente relacionada aos processos de manutenção preventiva e corretiva. Caso a manutenção não seja efetiva, a durabilidade será reduzida. Dessa forma, a responsabilidade deixa de ser do fabricante ou do instalador, para ser do responsável pela manutenção”.

Em resposta a algumas perguntas específicas feitas pela reportagem da Revista Tecnologia & Vidro, Rejane informou que a maioria das quedas de estruturas com vidros oferece indícios desse risco antes de ocorrerem. Geralmente, pontos de ferrugem, barulhos e outro sinais visíveis. Mas existem também casos raros em que a estrutura cai sem aviso prévio. “Cabe frisar que, esse fato ocorrendo, uma vistoria detalhada deverá ser realizada por um profissional habilitado”, ressalta.

Nas regiões litorâneas, Rejane aponta a corrosão dos elementos de fixação como uma das principais causas de acidentes. “Podemos dizer que, nas regiões litorâneas, a corrosão dos elementos metálicos é mais comum e, por isso, a ruptura é mais provável – porém as falhas de instalação também são fatores bastante frequentes”, diz.

A utilização de parafusos e fixadores de aço inox, segundo Rejane, não é garantia de ausência de falhas, mas aponta esse material como mais resistente. “O aço inox é constituído por uma mistura de cromo e ferro, que pode apresentar falhas em áreas microscópicas e que, por sua vez, ficam expostas à oxidação; porém, é certamente mais resistente”, explica.

Por fim, Rejane comenta sobre o fenômeno que ocorre quando alguns tipos de metais, aplicados em conjunto, reagem quimicamente, provocando a corrosão de um deles: Ela diz: “Essa reação é denominada de Corrosão Galvânica. Ela ocorre quando entram em contato dois metais com diferentes potenciais eletrolíticos” (veja matéria completa sobre corrosão galvânica nesta edição). T&V

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